Política de Privacidade

A privacidade do utilizador é importante para a  MILITA DECORAÇÃO.

A MILITA DECORAÇÃO compromete-se a garantir a confidencialidade e privacidade na recolha e tratamento dos dados dos seus Clientes e Utilizadores, cumprindo com as suas obrigações ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tendo para esse efeito desenvolvido a presente Política de Privacidade.

Âmbito geral:

A MILITA DECORAÇÃO é responsável por esta Política de Privacidade. A presente abrange este website, assim como outros sites, microsites, formulários e documentos que mencionem a dita política.

No âmbito desta Política de Privacidade, a MILITA DECORAÇÃO definiu como:

o Cliente: qualquer entidade que adquire os nossos produtos; e

o Utilizador: qualquer visitante deste website, assim como de outros sites e microsites que mencionem a dita política.

A MILITA DECORAÇÃO reserva-se o direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas. O utilizador é assim aconselhado a visitar esta página regularmente.

Consentimento:

Ao utilizar este website, está a dar o seu consentimento para a recolha e utilização das informações.

A MILITA DECORAÇÃO pode a qualquer momento modificar, adicionar ou eliminar qualquer uma das políticas de privacidade do seu website (https://www.militadecoracao.com) através da atualização do conteúdo desta página.

Dados recolhidos:

A MILITA DECORAÇÃO recolhe dados dos seus Clientes e Utilizadores, mediante submissão de formulários existentes para esse efeito, em formato digital e/ou físico.

A MILITA DECORAÇÃO é a entidade responsável pela recolha e tratamento destes dados, decidindo as categorias dos dados recolhidos, qual o seu tratamento e as finalidades que dará aos mesmos.

Todos os procedimentos realizados de modo automatizado e não automatizado que permitam a recolha, organização, armazenamento, modificação e a transferência dos dados pessoais serão considerados como “tratamento de dados pessoais”.

Utilização dos dados:

Os dados recolhidos pela MILITA DECORAÇÃO destinam-se ao processo de comunicação com os Clientes e Utilizadores.

Acesso aos dados:

A MILITA DECORAÇÃO não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores, sem o seu consentimento, exceto (1) quando se tratam de empresas do Grupo, ou (2) quando tal seja necessário para que os colaboradores, funcionários, fornecedores ou parceiros comerciais da MILITA DECORAÇÃO possam fornecer um produto ou serviço ou executar uma função em nome da MILITA DECORAÇÃO, ou (3) quando tal for exigido ou permitido por lei.

A MILITA DECORAÇÃO adotará as precauções razoáveis para garantir que os seus funcionários ou colaboradores com acesso a dados pessoais recebam formação adequada ao seu correto processamento, com respeito pela presente política e pelas obrigações legais de proteção de dados. No caso de incumprimento, a MILITA DECORAÇÃO aplicará sanções disciplinares aos seus funcionários e colaboradores.

Sempre que a MILITA DECORAÇÃO divulgar os dados pessoais do utilizador salvaguardará o cumprimento da Lei da Proteção de Dados Pessoais, nomeadamente através da previsão de disposições contratuais que garantam que o terceiro utiliza os dados recebidos somente para as finalidades especificadas, e em conformidade com os fins descritos nesta política, e que faz uso de meios de segurança adequados, de forma a proteger os dados pessoais do utilizador contra tratamentos ilegais ou não autorizados bem como contra a sua perda acidental, destruição ou outras ações danosas.

Armazenamento dos dados:

A MILITA DECORAÇÃO guarda os dados dos seus clientes e Utilizadores nos seus servidores localizados em Portugal. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com standards elevados de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.

Tempo de Armazenamento dos dados:

O período de tempo de armazenamento e conservação dos dados pessoais de Clientes e Utilizadores da MILITA DECORAÇÃO varia de acordo com a finalidade.

Os dados pessoais dos Utilizadores do nosso website e microsites serão conservados até que os mesmos se mantenham ativos, sendo apagados com o fim desta utilização.

Os dados dos Clientes e outros dados específicos a conservar para cumprimento de obrigações legais da MILITA DECORAÇÃO poderão estender-se por um período máximo de até 10 anos (de acordo com o artigo 130º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas), findo o qual os mesmos serão eliminados.

Segurança dos dados:

A MILITA DECORAÇÃO tomou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada, os seus dados relativamente a processamento e acesso não autorizado.

A MILITA DECORAÇÃO desenvolve todos os esforços razoáveis adequados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação. No entanto, a MILITA DECORAÇÃO não pode fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados do Utilizador. Sempre que exista uma fuga, perda ou violação de dados pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos seus Clientes e Utilizadores, a MILITA DECORAÇÃO irá:

Notificar, num espaço de 72 horas após ter tido conhecimento do ocorrido, as autoridades de controlo;

Comunicar atempadamente a situação ao(s) titular(es) dos dados afetados.

A MILITA DECORAÇÃO garante a segurança dos dados pessoais do utilizador através dos seguintes meios: (1) uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do website, (2) uso de password para acesso ao website; e (3) limitação do acesso aos dados pessoais (por exemplo, acesso só aos funcionários ou trabalhadores da MILITA DECORAÇÃO que necessitem de lhes aceder para os fins acima descritos).

Links externos:

O website, microsites e plataformas sociais da MILITA DECORAÇÃOpodem conter links para outros websites e endereços de email de empresas não pertencentes à MILITA DECORAÇÃO.

A presente política de privacidade não se aplica a esses websites e endereços de email.

Se o Utilizador aceder a um link disponível no website, microsites e plataformas sociais da MILITA DECORAÇÃO para outro website e fornecer dados pessoais nesse site, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade desse website.

Cookies:

O website da MILITA DECORAÇÃO utiliza cookies em determinadas áreas.

Os cookies são ficheiros que armazenam informações no disco rígido ou browser do utilizador, permitindo que os websites o reconheçam e saibam que já os visitou anteriormente.

O utilizador pode configurar o seu browser para recusar os cookies, porém nesse caso, o website ou partes do mesmo podem não funcionar corretamente.

Os cookies são utilizados para monitorizar e analisar a utilização do website, permitindo à MILITA DECORAÇÃO identificar e servir melhor o Utilizador.

Direitos do utilizador:

De acordo com Lei da Proteção de Dados Pessoais, o utilizador tem direito a obter informações sobre os seus dados pessoais. Tem o direito de saber que dados pessoais foram processados pela MILITA DECORAÇÃO, podendo também requerer à mesma para corrigir, complementar, bloquear ou eliminar os dados total ou parcialmente no caso de se revelarem incompletos, incorretos ou irrelevantes para efeitos de processamento.

A atualização de dados deverá ser comunicada pelo próprio utilizador através do formulário criado para o propósito ou através do email geral@militadecoracao.com.

Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados MILITA DECORAÇÃO poderá exercer esse direito, contactando-nos através do email geral@militadecoracao.com.

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